Cumprimento de sentença 0827149-18.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.232,41

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROBERTO DINIZ SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 7718·CPF·Representa: Autor

THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO

OAB/MA 10264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROBERTO DINIZ SOUZA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 06:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344

19/09/2025, 12:39

Juntada de petição

01/07/2025, 16:10

Juntada de petição

20/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:51

Juntada de petição

08/08/2024, 16:40

Juntada de petição

06/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:37

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 12:39

Despacho

•03/07/2024, 18:32

21/09/2025, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 06:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344

19/09/2025, 12:39

Juntada de petição

01/07/2025, 16:10

Juntada de petição

20/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:51

Juntada de petição

08/08/2024, 16:40

Juntada de petição

06/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 17:50

Juntada de petição

16/07/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:32

Juntada de petição

29/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 18:06

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:06

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 18:05

Desentranhado o documento

12/05/2023, 18:05

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/04/2023, 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:04

Juntada de petição

04/07/2022, 20:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ROBERTO DINIZ SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0827149-18.2019.8.10.0001 Vistos. Considerando a juntada das fichas solicitadas, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração do débito, obedecidos os critérios do título executivo. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:42

Juntada de petição

01/02/2022, 12:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:22

Juntada de Certidão

07/01/2022, 11:22

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:35

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:35

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:21

Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:20

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/06/2021, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2020, 09:28

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 09:07

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 15:59

Juntada de petição

02/06/2020, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:37

Conclusos para despacho

20/11/2019, 16:19

Juntada de petição

31/10/2019, 17:02

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ SOUZA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 15:54

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

07/08/2019, 07:47

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2019, 15:42

Distribuído por dependência

05/07/2019, 17:59

Conclusos para despacho

05/07/2019, 17:59

Despacho

•24/08/2023, 10:52

Despacho

•05/05/2022, 14:42

Despacho

•17/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 15:59

Despacho

•14/04/2020, 10:37

Despacho

•27/09/2019, 15:54

Decisão

•06/08/2019, 15:42

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/09/2025, 12:39

Despacho

•03/07/2024, 18:32

Despacho

•24/08/2023, 10:52

Despacho

•05/05/2022, 14:42

Despacho

•17/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 15:59

Despacho

•14/04/2020, 10:37

Despacho

•27/09/2019, 15:54

Decisão

•06/08/2019, 15:42

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 18:00

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59

Documento Diverso

•05/07/2019, 17:59