Procedimento Comum Cível 0800506-08.2022.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800506-08.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0800506-08.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE COSTA REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO DE CITAÇÃO O Dr. Cristiano Regis Cesar da Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da comarca de Araioses – MA (PORTARIA - CGJ Nº 2475 de 15 de Junho de 2022), MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, estabelecida no endereço Alameda-A, Quadra SQS, Nº 100, Loteamento Quitandinha, Alto do Calhau, São Luís - MA, CEP 65070-900. FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22030300154650500000057920098) referente à petição inicial. ANEXO: O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 22 de junho de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), digitei e conferi. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz Titular da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão respondendo pela 2ª Vara de Araioses - MA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0800506-08.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE COSTA REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO DE CITAÇÃO O Dr. Cristiano Regis Cesar da Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da comarca de Araioses – MA (PORTARIA - CGJ Nº 2475, de Junho de 2022), MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, estabelecida no endereço Alameda - A, Quadra SQS, Nº 100, Loteamento Quitandinha, Alto do Calhau, São Luís - MA, CEP 65070-900. FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22030300154650500000057920098) referente à petição inicial. ANEXO: O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 20 de junho de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza Titular da 2ª Vara de Araioses

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800506-08.2022.8.10.0069 ESPÓLIO DE: FRANCISCO JOSE COSTA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil (CPC2015). Em razão da ausência de núcleo de conciliação instalado nesta Comarca e em função da recomendação encaminhada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (ofício datado de 10 de janeiro de 2017 que encaminhou cópia do OFC-NPMCSC-362016), a qual orienta que as audiências de mediação/conciliação não sejam conduzidas por juízes deixo de marcar audiência de mediação/conciliação prevista no artigo 695 c/c artigo 693, ambos do CPC2015. Cite-se a parte requerida para querendo – no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 CPC/2015) – contestar a ação com as advertências do artigo 344 CPC/2015, anexando ao mandado cópias da inicial, visto não ter sido designada audiência de mediação e conciliação. Por estarmos diante de questão afeta às normas de direito do consumidor determino a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC, de forma que caberá ao requerido desconstituir as afirmações da requerente Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se, praticando-se o necessário. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE". Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de junho de 2022. Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506.

21/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Juntada de apelação

Todas as movimentações(87)