Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800848-23.2020.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800848-23.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 13:16

Juntada de petição

22/05/2023, 04:49

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:32

Juntada de petição

18/05/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: ANTONIO LOIOLA DE SOUZA E OUTROS Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB/MA 12021) Apelado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0800848-23.2020.8.10.0058

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: ANTONIO LOIOLA DE SOUZA E OUTROS Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB/MA 12021) Apelado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Determino à Secretaria, o cumprimento do disposto do parecer ministerial proferido pela Dra. Sandra Elouf. (id 15300442). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0800848-23.2020.8.10.0058

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2021, 18:33

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 17:06

Juntada de contrarrazões

26/02/2021, 18:37

Juntada de petição

17/02/2021, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 18:42

Juntada de apelação cível

05/11/2020, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão

13/09/2020, 17:51

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/04/2023, 10:02

Acórdão

•19/04/2023, 09:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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