Cumprimento de sentença 0824244-45.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0824244-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/12/2022, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 13:23

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:26

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando o julgamento do precedente de aplicação obrigatória referente ao RE 1309081, determino o prosseguimento do feito. Nesse sentido, determino que seja certificado sobre o eventual trânsito em julgado da sentença de id 10693191. Em caso afirmativo, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Do contrário, voltem-me conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0824244-45.2016.8.10.0001

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 09:47

Outras Decisões

23/09/2021, 09:47

Documentos

Decisão

•23/09/2021, 09:47

Decisão

•20/06/2018, 14:13

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Outras Decisões

Todas as movimentações(37)