Procedimento Comum Cível 0802829-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 70.057,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CADDJA LUANA MOREIRA CALDAS

CPF

Autor

RISO PLANO ODONTOLOGICO

Terceiro

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

F GASPARINHO MOURA DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES

OAB/MA 13709·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA

OAB/MA 6257·CPF·Representa: Réu

MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES

OAB/MA 3557·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CADDJA LUANA MOREIRA CALDAS

CPF

Autor

RISO PLANO ODONTOLOGICO

Terceiro

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

F GASPARINHO MOURA DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES

OAB/MA 13709·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA

OAB/MA 6257·CPF·Representa: Réu

MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES

OAB/MA 3557·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:13

Despacho

•11/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2025, 20:12

Juntada de diligência

30/08/2025, 20:12

Juntada de diligência

30/08/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:12

Juntada de Mandado

08/08/2025, 11:30

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Juntada de petição

04/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:10

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:55

Juntada de petição

19/07/2024, 10:44

Juntada de petição

10/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:50

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:47

Juntada de petição

14/02/2023, 17:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 02:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 02:17

Juntada de petição

17/01/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 15:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:43

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:00

Juntada de petição

21/06/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802829-06.2016.8.10.0001. REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO, JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA - MA6257-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186-A, RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº –57313593 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA JOSÉ FERREIRA SOUZA FILHO)), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud mat 134296 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CADDJA LUANA MOREIRA CALDAS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES - MA13709 ESPÓLIO DE: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP, F GASPARINHO MOURA DA SILVA - EPP

21/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:29

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:27

Juntada de termo

30/11/2021, 16:15

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:56

Juntada de termo

05/11/2021, 11:18

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2021, 20:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:09

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 10:41

Juntada de petição

09/12/2019, 09:43

Juntada de petição

07/12/2019, 12:17

Juntada de petição

06/12/2019, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:30

Conclusos para despacho

09/10/2018, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2018, 14:45

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2018, 14:44

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018, 10:21

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 15/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2017, 11:01

Juntada de termo

18/12/2017, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 16:12

Conclusos para despacho

25/09/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 17:07

Juntada de Petição de contestação

27/03/2017, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2017, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2016, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2016, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2016, 12:16

Expedição de Mandado

16/11/2016, 12:16

Expedição de Mandado

16/11/2016, 12:16

Audiência conciliação designada para 06/03/2017 09:00.

16/11/2016, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 00:08

Conclusos para despacho

12/02/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2016, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2016, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2016, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 11:38

Conclusos para despacho

29/01/2016, 18:04

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 17:27

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:03

Despacho

•23/07/2025, 18:18

Despacho

•14/03/2025, 17:52

Despacho

•27/06/2024, 16:18

Despacho

•27/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:27

Despacho

•08/10/2021, 16:11

Despacho

•06/11/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 14:44

Despacho

•28/11/2017, 16:12

Despacho

•07/11/2016, 11:59

Despacho

•03/02/2016, 11:38