Cumprimento de sentença 0801402-45.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 33.134,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA EVANGELISTA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 7365·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 12:26

Realizado cálculo de custas

22/10/2025, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

22/10/2025, 08:47

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA EVANGELISTA DA COSTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:16

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 12:26

Realizado cálculo de custas

22/10/2025, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:59

Sentença

•26/11/2024, 19:22

22/10/2025, 08:47

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA EVANGELISTA DA COSTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:16

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 19:22

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:44

Juntada de termo

06/11/2024, 12:43

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:43

Juntada de petição

01/10/2024, 14:23

Juntada de petição

10/09/2024, 08:01

Juntada de petição

15/08/2024, 20:52

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:41

Juntada de petição

27/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA EVANGELISTA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:33

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:04

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:02

Juntada de despacho

24/04/2024, 10:45

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL N. 0801402-45.2019.8.10.0105 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justica, para emissão de parecer. DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 12:27

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:43

Juntada de contrarrazões

17/12/2021, 11:12

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:20

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 06:59

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 16:40

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:56

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:56

Juntada de apelação cível

06/08/2021, 13:17

Juntada de apelação

05/08/2021, 14:51

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 19:08

Julgado procedente o pedido

09/07/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 13:24

Juntada de termo

19/03/2021, 13:24

Juntada de Certidão

19/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:30

Juntada de petição

23/02/2021, 14:01

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 13:25

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:29

Juntada de contestação

13/01/2021, 10:33

Juntada de diligência

14/12/2020, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:52

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA EVANGELISTA DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:43

Conclusos para decisão

26/12/2019, 07:23

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 07:23

Despacho

•24/07/2024, 10:40

Petição

•27/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:02

Acórdão (expediente)

•29/02/2024, 18:01

Acórdão

•29/02/2024, 17:52

Despacho

•31/07/2023, 08:01

Decisão (expediente)

•27/06/2023, 11:38

Decisão

•27/06/2023, 11:25

Despacho

•17/06/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:40

Sentença

•09/07/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:07

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:59

Sentença

•26/11/2024, 19:22

Despacho

•24/07/2024, 10:40

Petição

•27/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:02

Acórdão (expediente)

•29/02/2024, 18:01

Acórdão

•29/02/2024, 17:52

Despacho

•31/07/2023, 08:01

Decisão (expediente)

•27/06/2023, 11:38

Decisão

•27/06/2023, 11:25

Despacho

•17/06/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:40

Sentença

•09/07/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:07

Despacho

•20/01/2020, 11:43