Petição Cível 0805364-27.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MELQUISEDEQUE XAVIER SANTOS

CPF

Autor

MELQUISEDEQUE XAVIER SANTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON CAMARA FREIRE

OAB/MA 22754·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

01/07/2023, 14:30

Recebidos os autos

01/07/2023, 00:11

Juntada de despacho

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805364-27.2021.8.10.0034 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto RS

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 14:29

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 14:30

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 14:58

28/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

01/07/2023, 14:30

Recebidos os autos

01/07/2023, 00:11

Juntada de despacho

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805364-27.2021.8.10.0034 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto RS

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 14:29

Juntada de termo de juntada

07/07/2022, 14:27

Juntada de petição

01/07/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO apelado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte: ATO ORDINATÓRIO Conforme determina art. 93, XIV, da CF/88 e art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 10/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0805364-27.2021.8.10.0034 Denominação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente (S): MELQUISEDEQUE XAVIER SANTOS Advogado(s) do reclamante: NILSON CAMARA FREIRE (OAB 22754-MA) Requerido (S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimação do advogado do intime-se o recorrente para tomar conhecimento do Recurso Inominado ID. 68804359 e para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

15/06/2022, 20:28

Juntada de recurso inominado

08/06/2022, 14:38

Julgado improcedente o pedido

06/06/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 08:21

Juntada de termo

02/06/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 19:22

Desentranhado o documento

01/06/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 09:26

Juntada de termo de juntada

23/11/2021, 09:26

Juntada de réplica à contestação

22/11/2021, 23:15

Juntada de petição

18/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:57

Juntada de Certidão

12/11/2021, 20:27

Juntada de contestação

03/11/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 13:40

Juntada de petição

13/10/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 17:25

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:27

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 10:48

Decisão

•02/06/2023, 18:35

Decisão (expediente)

•12/04/2023, 11:46

Decisão

•10/04/2023, 15:14

Despacho

•10/07/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 20:28

Sentença

•06/06/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 20:27

Despacho

•09/10/2021, 17:25