Apelação Cível 0850132-79.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

RAISSA LEITE CATOSSI

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA

OAB/MA 21036·CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RAISSA LEITE CATOSSI

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2022, 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2022, 05:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 05:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:09

Decorrido prazo de RAISSA LEITE CATOSSI em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:06

Conhecido o recurso de RAISSA LEITE CATOSSI - CPF: 011.208.063-48 (APELANTE) e não-provido

18/06/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022, 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2022, 10:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:39

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/07/2022, 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2022, 05:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 05:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:09

Decorrido prazo de RAISSA LEITE CATOSSI em 14/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•18/06/2022, 11:56

15/07/2022, 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:06

Conhecido o recurso de RAISSA LEITE CATOSSI - CPF: 011.208.063-48 (APELANTE) e não-provido

18/06/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022, 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2022, 10:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:34

Juntada de petição

19/12/2021, 11:56

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:35

Juntada de petição

05/11/2021, 17:53

Juntada de petição

05/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de RAISSA LEITE CATOSSI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:41

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021, 12:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/10/2021, 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:22

Decorrido prazo de RAISSA LEITE CATOSSI em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2021, 12:57

Juntada de petição

23/08/2021, 12:55

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2021, 12:03

Juntada de petição

14/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/08/2021, 09:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/08/2021, 21:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

05/08/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:16

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (APELADO) e RAISSA LEITE CATOSSI - CPF: 011.208.063-48 (APELANTE) e não-provido

29/07/2021, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2020, 10:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/09/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:14

Recebidos os autos

04/09/2020, 08:19

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 08:19

Conclusos para despacho

04/09/2020, 08:19

DESPACHO

•09/12/2021, 11:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2021, 10:12

DECISÃO

•22/09/2021, 16:14

DESPACHO

•13/08/2021, 11:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/07/2021, 10:15

DECISÃO

•29/07/2021, 11:33

DESPACHO

•17/09/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 13:54

SENTENÇA

•26/06/2020, 10:45

DESPACHO

•25/10/2018, 15:19

DESPACHO

•18/01/2018, 11:29