Cumprimento de sentença 0001336-35.2014.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 13/10/2014

17/08/2023, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:52

Processo Desarquivado

07/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

10/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

10/11/2022, 19:56

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 15:05

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:22

Transitado em Julgado em 23/09/2022

06/10/2022, 09:08

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: DEOLINDA DIAS DE SOUZA e outro RÉU: LUIZ COELHO BATISTA Sentença (expediente) - PROCESSO N. 0001336-35.2014.8.10.0021 Vistos, etc. Após a notícia do falecimento do reclamado, os reclamantes foram intimados para incluir os sucessores no polo passivo. Contudo, posteriormente, restou comprovado que o herdeiro indicado não é filho do Executado, sendo determinada a sua exclusão do polo passivo. Intimados os Reclamantes para indicar novo sucessor, permaneceram inertes. Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, VI, da Lei n.º 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimem-se. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, promova-se o desbloqueio do veículo e arquive-se. São Luís, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 11:04

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 13/10/2014

17/08/2023, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:52

Processo Desarquivado

07/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

10/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

10/11/2022, 19:56

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 15:05

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:22

Transitado em Julgado em 23/09/2022

06/10/2022, 09:08

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: DEOLINDA DIAS DE SOUZA e outro RÉU: LUIZ COELHO BATISTA Sentença (expediente) - PROCESSO N. 0001336-35.2014.8.10.0021 Vistos, etc. Após a notícia do falecimento do reclamado, os reclamantes foram intimados para incluir os sucessores no polo passivo. Contudo, posteriormente, restou comprovado que o herdeiro indicado não é filho do Executado, sendo determinada a sua exclusão do polo passivo. Intimados os Reclamantes para indicar novo sucessor, permaneceram inertes. Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, VI, da Lei n.º 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimem-se. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, promova-se o desbloqueio do veículo e arquive-se. São Luís, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:03

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001336-35.2014.8.10.0021. EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO DEOLINDA DIAS DE SOUZA e outros, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a decisão que ID 67986935 que determinou a exclusão da lide do requerido LUIS AUGUSTO ARAÚJO BATISTA CUNHA do pólo passivo, requerer o que entender devido, sob pena de arquivamento. São Luís, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. VALDERLY DE CARVALHO MENDES Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: DEOLINDA DIAS DE SOUZA e outros DEMANDADO: LUIZ COELHO BATISTA A(o): Advogado/Autoridade do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:13

Outras Decisões

30/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão

29/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

29/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 09:09

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:06

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:06

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:56

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de DEOLINDA DIAS DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:51

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCE SANTOS SOUZA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:51

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCE SANTOS SOUZA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de DEOLINDA DIAS DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de LUIZ COELHO BATISTA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ COELHO BATISTA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:34

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 15:23

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 16:43

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2021, 08:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/09/2021, 08:54

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 14:11

Sentença (expediente)

•02/09/2022, 12:20

Sentença

•26/08/2022, 11:04

Decisão

•30/05/2022, 12:48

Despacho

•28/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:40