Mandado de Segurança Cível 0800206-51.2021.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara �nica da Comarca de Pio Xii 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

EDVAN COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS

Terceiro

MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA

OAB/MA 15725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:40

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:01

Juntada de Certidão

22/06/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:14

Juntada de despacho

21/06/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800206-51.2021.8.10.0111 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

09/06/2022, 18:48

Transitado em Julgado em 31/01/2022

09/06/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 08/11/2021

09/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de MÁRCIA DE MOURA COSTA MARTINS em 31/01/2022 23:59.

21/02/2022, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:34

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:40

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:58

Acórdão (expediente)

•18/04/2023, 09:31

22/06/2023, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:01

Juntada de Certidão

22/06/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:14

Juntada de despacho

21/06/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800206-51.2021.8.10.0111 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

09/06/2022, 18:48

Transitado em Julgado em 31/01/2022

09/06/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 08/11/2021

09/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de MÁRCIA DE MOURA COSTA MARTINS em 31/01/2022 23:59.

21/02/2022, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:34

Juntada de diligência

06/12/2021, 15:34

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:40

Juntada de petição

08/10/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 15:44

Concedida a Segurança a EDVAN COSTA DA SILVA - CPF: 779.316.453-91 (IMPETRANTE)

02/09/2021, 08:21

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 10:57

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/06/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 11:59

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:57

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:33

Decorrido prazo de MÁRCIA DE MOURA COSTA MARTINS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:14

Juntada de petição

25/02/2021, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 17:54

Juntada de diligência

23/02/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 17:14

Concedida a Medida Liminar

18/02/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 17:25

Conclusos para decisão

17/02/2021, 17:25

Acórdão

•17/04/2023, 20:12

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 12:37

Decisão

•29/11/2022, 10:37

Despacho

•16/06/2022, 10:36

Sentença

•02/09/2021, 08:21

Documento Diverso

•13/08/2021, 11:48

Decisão

•18/02/2021, 09:59