Execução Fiscal 0002260-14.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0002260-14.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 17:09

Determinado o arquivamento

14/03/2023, 07:33

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:16

Juntada de termo

08/12/2022, 12:15

Juntada de Certidão

08/12/2022, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de GRANEL QUIMICA LTDA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:41

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:56

Juntada de petição

07/07/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO LUIS EXECUTADO: GRANEL QUIMICA LTDA ADVOGADO(S): EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA (OAB 5109-MA), GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB 9805-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº. 0002260-14.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 09:54

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 09:52

Documentos

Decisão

•14/03/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GRANEL QUIMICA LTDA em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Todas as movimentações(16)