Procedimento Comum Cível 0002447-80.2003.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RADIO TERRA FM LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB/MA 5816·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RADIO TERRA FM LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHA AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 06:32

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:02

Juntada de protocolo

23/05/2024, 14:55

Juntada de ofício

01/03/2024, 11:38

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:29

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:29

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:52

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 06:32

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:02

Juntada de protocolo

23/05/2024, 14:55

Juntada de ofício

01/03/2024, 11:38

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:24

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 12:15

Cópia de decisão

•22/05/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:29

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:29

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:52

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:26

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:21

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:16

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:11

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida GOL LINHAS AÉREAS S/A por seu Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3 Vara Cível Mat. 113621 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002447-80.2003.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RADIO TERRA FM LTDA - EPP REQUERIDA(S): GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RADIO TERRA FM LTDA - EPP por seu Advogados/Autoridades do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:44

Juntada de Certidão

15/03/2022, 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/11/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:00