Execução Fiscal 0801001-88.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 378.062,77

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMIRES GOMES DE CASTRO LIMA

OAB/MA 22625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CD SERRA ATACADISTA EIRELI

CNPJ

Reu

CLAUDENILSON DINIZ SERRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:56

Juntada de termo

23/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:46

Juntada de protocolo

03/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

20/10/2025, 17:07

Outras Decisões

22/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:56

Juntada de termo

23/02/2026, 16:56

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:46

Juntada de protocolo

03/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

20/10/2025, 17:07

Outras Decisões

22/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:47

Juntada de termo

07/05/2025, 15:46

Juntada de petição

25/04/2025, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:24

Juntada de termo

14/01/2025, 14:21

Juntada de petição

18/12/2024, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:20

Juntada de termo

10/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:15

Juntada de petição

01/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de CD SERRA ATACADISTA EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:11

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 08:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/07/2024, 20:35

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:30

Juntada de petição

22/04/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 16:22

Juntada de Certidão

10/04/2024, 16:20

Juntada de petição

08/04/2024, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 17:52

Nomeado curador

25/01/2024, 10:05

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:25

Juntada de petição

30/08/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2022, 08:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 22:21

Conclusos para decisão

17/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de CD SERRA ATACADISTA EIRELI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:52

Decorrido prazo de CD SERRA ATACADISTA EIRELI em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:01

Publicado Citação em 22/06/2022.

28/06/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): CD SERRA ATACADISTA EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Dra. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, nos termos do art. 8º, inciso III e IV, da Lei nº 6.830/80, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, para que no futuro não se venha alegar ignorância, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 0801001-88.2022.8.10.0057, movida pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de CD SERRA ATACADISTA EIRELI, cujo paradeiro é atualmente ignorado, razão pela qual expedido o presente edital com a finalidade de citar-lhe para, em cinco dias, pagar a dívida com os encargos legais, no valor de R$ 378.062,77 (mais acréscimos legais), conforme Certidão de Dívida Ativa nº 0037048/2022, ou garantir a execução, sob pena de não o fazendo serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Sede do juízo: Fórum Desembargador Orvile de Almeida e Silva, localizado à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0801001-88.2022.8.10.0057 EXECUÇÃO FISCAL

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:47

Juntada de Edital

16/06/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:02

Juntada de diligência

17/05/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:41

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 17:29

Decisão

•22/08/2025, 11:03

Despacho

•05/02/2025, 18:04

Decisão

•03/12/2024, 16:16

Decisão

•09/08/2024, 08:28

Decisão

•30/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:20

Decisão

•25/01/2024, 10:05

Decisão

•19/08/2022, 22:21

Despacho

•26/04/2022, 09:41