Procedimento Comum Cível 0800331-50.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

RONALDO SOARES MALHEIRO

CPF

Autor

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDE

Terceiro

TCHAN GAS

Terceiro

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDE

Reu

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SOARES MALHEIRO

OAB/MA 10410·CPF·Representa: Autor

WALLACE ALVES OLIVEIRA

OAB/MA 8553·CPF·Representa: Réu

AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA

OAB/MA 11008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RONALDO SOARES MALHEIRO

CPF

Autor

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDE

Terceiro

TCHAN GAS

Terceiro

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDE

Reu

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDES

CPF

Reu

JOAO RODRIGUES COELHO

CPF

Reu

RAKEL SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TCHAN GAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de WALLACE ALVES OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:18

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:35

Juntada de petição

20/08/2025, 20:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de WALLACE ALVES OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 08:18

Despacho

•24/07/2025, 10:50

18/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:18

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:35

Juntada de petição

20/08/2025, 20:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:40

Juntada de petição

13/12/2023, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 23:41

Juntada de diligência

12/12/2023, 23:41

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:30

Juntada de petição

24/08/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 08:33

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:19

Juntada de petição

06/07/2022, 23:40

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RONALDO SOARES MALHEIRO ADVOGADO(A): DR(A). RONALDO SOARES MALHEIRO - OAB/MA 10410-A REQUERIDO: JOAO RODRIGUES COELHO Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800331-50.2017.8.10.0049

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de TCHAN GÁS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES COELHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 17:28

Juntada de diligência

28/01/2022, 17:28

Decorrido prazo de WALLACE ALVES OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:13

Decorrido prazo de WALLACE ALVES OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:13

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:04

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 05:28

Juntada de Edital

01/12/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 12:24

Juntada de Mandado

29/11/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:44

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:49

Juntada de petição

01/03/2021, 21:57

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:10

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 10:00

Juntada de petição

26/01/2021, 20:57

Juntada de contestação

26/01/2021, 17:29

Juntada de Certidão

03/12/2020, 19:39

Recebidos os autos

03/12/2020, 19:39

Conciliação infrutífera

03/12/2020, 19:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

03/12/2020, 19:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

03/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES COELHO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de EDITE ESPERANCA NETA VIEIRA MENDES em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:06

Decorrido prazo de RAKEL SOUSA em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 22:31

Juntada de diligência

08/10/2020, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:32

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:32

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:29

Juntada de petição

22/09/2020, 00:34

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 01:29

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 15:35

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 15:32

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 23:28

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 23:28

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 18:19

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 17:11

Recebidos os autos

25/08/2020, 18:05

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

25/08/2020, 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

25/08/2020, 15:55

Outras Decisões

13/08/2020, 17:00

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:07

Juntada de petição

14/11/2018, 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2018.

31/10/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018, 17:37

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2018, 11:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2018 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

30/07/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 16:31

Juntada de Petição de diligência

20/06/2018, 16:31

Juntada de Petição de diligência

20/06/2018, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 16:25

Juntada de Petição de diligência

06/06/2018, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2018, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2018, 17:11

Publicado Intimação em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 13:17

Expedição de Mandado

04/05/2018, 13:17

Audiência conciliação designada para 25/06/2018 14:30.

23/04/2018, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2018, 17:07

Conclusos para decisão

08/11/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 21:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 21:29

Conclusos para decisão

02/03/2017, 20:58

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 20:58

Despacho

•24/07/2023, 07:48

Despacho

•13/10/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:45

Despacho

•22/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 10:00

Decisão

•13/08/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 11:32

Decisão

•17/04/2018, 17:07

Despacho

•24/10/2017, 17:51