Agravo em Recurso Especial 0818402-50.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818402-50.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 02/06/2022

06/06/2022, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 235707/2022 - EDcl no AgInt no

11/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235707 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022, 18:10

Embargos de Declaração de J M A DA SILVA FILHO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00235707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314/MA

02/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

12/04/2022, 20:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

11/04/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022, 18:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 235707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314/MA

08/04/2022, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235707/2022

31/03/2022, 20:26

Protocolizada Petição 235707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

31/03/2022, 20:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 110873/2022 - AgInt

24/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022, 18:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2022, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 02/06/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 235707/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235707 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314 - Publicação prevista para 11/05/2022

Embargos de Declaração de J M A DA SILVA FILHO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00235707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 235707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1990314/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235707/2022

Protocolizada Petição 235707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 110873/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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