Agravo em Recurso Especial 0808245-84.2018.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

IARLE PINHEIRO SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:42

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

20/07/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023, 12:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/06/2023, 12:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 07:20