Procedimento Comum Cível 0000677-95.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000677-95.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 22/07/2022

15/07/2023, 11:31

Determinado o arquivamento

31/05/2023, 22:29

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:43

Juntada de termo

09/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:43

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:21

Juntada de petição

29/06/2022, 10:38

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 07:12

Juntada de petição

27/06/2022, 15:39

Juntada de petição

22/06/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERICA DA SILVA ALMEDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000677-95.2016.8.10.0040

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:05

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERICA DA SILVA ALMEDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000677-95.2016.8.10.0040

21/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2022

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 29/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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