Cumprimento de sentença 0826543-92.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 53.617,83

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:02

Juntada de despacho

27/02/2025, 17:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2024, 18:06

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:21

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Juntada de petição

25/10/2023, 18:05

Juntada de petição

21/09/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 11:57

Juntada de apelação

30/06/2023, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 07:43

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:14

Juntada de petição

26/09/2022, 11:51

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:02

Juntada de despacho

27/02/2025, 17:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2024, 18:06

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:21

Documentos

Petição

•26/12/2024, 17:05

Acórdão

•04/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Juntada de petição

25/10/2023, 18:05

Juntada de petição

21/09/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 11:57

Juntada de apelação

30/06/2023, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 07:43

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:14

Juntada de petição

26/09/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:15

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº. 0826543-92.2016.8.10.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora interpôs Embargos de Declaração (ID 44773821), e que o mesmo foi tempestivo (ID 46599586), razão pelo qual determino a intimação do requerido para apresentar manifestação no prazo legal de 05 dias. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 22 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:55

Juntada de petição

13/06/2021, 08:25

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:48

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:48

Juntada de embargos de declaração

28/04/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 13:16

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:11

Juntada de Certidão

15/12/2020, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:46

Juntada de termo

30/01/2020, 13:47

Juntada de termo

29/10/2019, 13:16

Conclusos para despacho

12/08/2019, 10:37

Juntada de petição

09/08/2019, 11:25

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO CASTRO CAMPOS em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 13:54

Outras Decisões

12/06/2019, 12:32

Conclusos para julgamento

15/01/2019, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 11:19

Juntada de petição

26/11/2018, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica

19/11/2018, 16:21

Juntada de petição

06/11/2018, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/10/2018, 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2018, 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2018, 15:23

Juntada de Certidão

04/06/2018, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 16:54

Conclusos para despacho

08/06/2016, 18:39

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 18:39

Despacho

•18/09/2024, 13:21

Acórdão

•16/08/2024, 14:01

Despacho

•05/03/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:21

Sentença

•29/06/2023, 07:43

Despacho

•03/05/2022, 09:55

Sentença

•02/02/2021, 13:16

Despacho

•22/06/2020, 16:46

Decisão

•12/06/2019, 12:32

Documento Diverso

•15/03/2018, 11:28

Despacho

•04/12/2017, 16:54

Documento Diverso

•08/06/2016, 18:39