Petição Criminal 0008753-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

ROSEANA SARNEY MURAD

CPF

Autor

JOAO VITOR SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA

OAB/MA 6870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

30/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA MENEZES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

01/12/2023, 11:15

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

01/12/2023, 11:15

Juntada de petição

29/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de ROSEANA SARNEY MURAD em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 15:06

Juntada de diligência

27/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA MENEZES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Juntada de diligência

10/11/2023, 00:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

30/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA MENEZES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•14/02/2024, 13:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/12/2023, 11:15

17/02/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

01/12/2023, 11:15

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

01/12/2023, 11:15

Juntada de petição

29/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de ROSEANA SARNEY MURAD em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 15:06

Juntada de diligência

27/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA MENEZES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Juntada de diligência

10/11/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:04

Juntada de petição

01/11/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

04/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:13

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:51

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:00

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:12

Juntada de petição

21/06/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEANA SARNEY MURAD, conforme ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, INTIME(M)-SE o(s) advogado(a) DR(A). ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, OAB/MA 6870, para tomar conhecimento da Migração dos autos físicos para o formato Eletrônico, nos termos seguintes " Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05(cinco) DIAS, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3". São Luís, 20/06/2022. MAURO SERGIO SANTIAGO DA SILVA Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 50872 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO DE AUTOS PROCESSO Nº 0008753-89.2020.8.10.0001 DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM. Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC. N.º 0008753-89.2020.8.10.0001, em que figura como

21/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 11:23

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:10

Juntada de volume

11/04/2022, 00:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/04/2022, 17:04

Despacho

•21/06/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:10