Agravo em Recurso Especial 0002698-58.2017.8.10.0024 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002698-58.2017.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2022, 07:33

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194830/2022

21/03/2022, 16:21

Protocolizada Petição 194830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1093927/2021 - AgRg

21/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1093927 - AgRg no AREsp 1999098 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/03/2022, 17:59

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO LIMA MENDES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1093927/2021 - AgRg no AREsp 1999098

15/03/2022, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/03/2022, 22:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2022, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136922/2022

03/03/2022, 18:36

Protocolizada Petição 136922/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2022

03/03/2022, 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/12/2021, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL