Procedimento Comum Cível 0800829-86.2020.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800829-86.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A Réu: VALDETE SILVA DOS SANTOS "DETH" FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800829-86.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS NEVES COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2023, às 09h, através de videoconferência. INTIMEM-SE todos, inclusive as testemunhas que serão ouvidas, se for o caso. Consigne, conforme estabelecido no CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual. Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES COSTA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Intimação em 01/02/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de petição

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES COSTA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

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