Cumprimento de sentença 0803886-52.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MARIA JOSE DA CONCEICAO

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:42

Juntada de protocolo

30/06/2025, 18:17

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•30/06/2025, 12:52

Sentença

•26/06/2025, 21:54

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:42

Juntada de protocolo

30/06/2025, 18:17

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:42

Juntada de termo

26/06/2025, 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 11:40

Juntada de petição

26/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 23:36

Juntada de petição

26/05/2025, 22:33

Juntada de petição

26/05/2025, 20:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:47

Juntada de despacho

26/05/2025, 11:47

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 16:19

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:02

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 15:28

Juntada de Certidão

11/12/2023, 19:13

Juntada de apelação

04/12/2023, 15:37

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 17:34

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 11:10

Juntada de diligência

19/05/2023, 11:10

Juntada de petição

17/05/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 18:44

Juntada de petição

03/05/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:42

Juntada de Certidão

26/04/2023, 07:40

Decorrido prazo de VÍTIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de VÍTIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Juntada de diligência

13/04/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:21

Juntada de Certidão

25/02/2023, 22:12

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 14:19

Outras Decisões

29/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:32

Juntada de petição

29/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUAILIBE em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 23:04

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:17

Juntada de petição

08/07/2022, 10:35

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado: Dr. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/MA nº 11.735-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Art. 1º, XVII, intimo as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, do laudo juntado aos autos, conforme ID70266407. Codó (MA), 28 de junho de 2022. LINDOMAR GARDEL DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara da Comarca de Codó/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0803886-52.2019.8.10.0034

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 18:01

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:54

Juntada de termo

28/06/2022, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 17:06

Juntada de diligência

23/06/2022, 17:06

Juntada de diligência

23/06/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado: Dr. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/MA nº 11.735-A C E R T I D Ã O Certifico que a perícia médica para o requerente KAYRON TAWAN DA CONCEIÇÃO SOUZA, está agendada para o dia 24 de junho de 2022, às 11h00min, no HGM - Hospital Geral Municipal de Codó/MA, a ser realizada pelo médico ortopedista e perito nomeado por este Juízo, Dr. Francisco José Carvalho Duailibe, CRM/MA nº 1941. O referido é verdade e dou fé. Codó/MA, 20 de junho de 2022. Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, certifiquei. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0803886-52.2019.8.10.0034

21/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 11:48

Juntada de termo

20/06/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:34

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 16:42

Decorrido prazo de OUTROS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de OUTROS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 14:08

Juntada de diligência

23/03/2022, 14:08

Juntada de diligência

22/03/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão

30/12/2021, 20:36

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 18:35

Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 14:41

Juntada de termo de juntada

04/08/2021, 14:28

Juntada de Certidão

15/07/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 17:33

Juntada de Ofício

15/07/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:09

Conclusos para decisão

17/08/2020, 13:44

Juntada de Certidão

17/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:41

Juntada de petição

30/07/2020, 15:22

Juntada de petição

27/07/2020, 16:53

Juntada de petição

21/07/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2020, 22:48

Conclusos para decisão

25/03/2020, 17:46

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:40

Juntada de petição

13/03/2020, 18:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 16:05

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2020, 16:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020, 14:25

Juntada de contestação

23/01/2020, 11:31

Juntada de informações prestadas

19/12/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:23

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 23:36

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:47

Decisão

•23/04/2025, 10:27

Despacho

•19/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 19:13

Sentença

•21/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 22:12

Decisão

•29/09/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:54

Despacho

•18/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 18:34

Despacho

•24/08/2020, 17:09

Todos os documentos(19)

Sentença (expediente)

•30/06/2025, 12:52

Sentença

•26/06/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 23:36

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:47

Decisão

•23/04/2025, 10:27

Despacho

•19/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 19:13

Sentença

•21/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 22:12

Decisão

•29/09/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:54

Despacho

•18/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 18:34

Despacho

•24/08/2020, 17:09

Decisão

•13/07/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 16:03

Despacho

•13/11/2019, 10:23