Procedimento Comum Cível 0007603-27.2009.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

R$ 4.185,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

ANTONIO DOS REIS MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB/MA 5816·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Autor

CELYANA ALMEIDA VIANA

OAB/MA 8343·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR

OAB/TO 5563·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB/MA 5816·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Autor

CELYANA ALMEIDA VIANA

OAB/MA 8343·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR

OAB/TO 5563·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Réu

JUCIELLY OLIVEIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

20/06/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:22

Juntada de petição

12/12/2023, 08:43

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2023, 10:41

Juntada de petição

11/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:57

Juntada de petição

07/03/2023, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 09:02

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/03/2023, 08:59

Todas as movimentações(16)

Juntada de petição

20/06/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:22

Juntada de petição

12/12/2023, 08:43

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2023, 10:41

Juntada de petição

11/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:57

Juntada de petição

07/03/2023, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 09:02

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/03/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DOS REIS MOURA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE ( OAB 4803-MA ) REU: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO e NÃO HÁ POLO PASSIVO ADVOGADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6796) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII - intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, 20 de Maio de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnica Judiciária Matrícula 201186 Resp: 199489 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0007603-27.2009.8.10.0044 (76032009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/06/2022, 00:00