Despejo 0830929-29.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Despejo · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/03/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 03/02/2025

20/02/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:46

Juntada de petição

20/12/2024, 11:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:20

Todas as movimentações(187)

Juntada de petição

20/03/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 03/02/2025

20/02/2025, 08:47

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:24

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:58

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:46

Juntada de petição

20/12/2024, 11:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:49

Juntada de apelação

14/11/2024, 19:16

Juntada de apelação

14/11/2024, 16:10

Juntada de petição

07/11/2024, 11:04

Juntada de petição

05/11/2024, 12:05

Juntada de petição

01/11/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:01

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:01

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 22:18

Juntada de embargos de declaração

13/09/2024, 17:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 21:09

Juntada de petição

02/09/2024, 20:17

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:30

Juntada de contrarrazões

20/08/2024, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:00

Juntada de embargos de declaração

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:57

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:45

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:12

Juntada de petição

02/07/2024, 23:22

Juntada de petição

14/06/2024, 13:31

Expedição de informações pessoalmente.

28/05/2024, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

28/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:51

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

18/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de ROMA COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:37

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2024, 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

06/03/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 19:43

Juntada de petição

06/03/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:30

Juntada de petição

30/01/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:15

Juntada de petição

04/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 07:27

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 16:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/02/2023, 09:51

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2023 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

14/02/2023, 09:51

Juntada de petição

10/02/2023, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 15:55

Juntada de petição

07/12/2022, 10:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:26

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 10:03

Audiência Conciliação designada para 14/02/2023 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

03/11/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 00:45

Juntada de petição

06/10/2022, 17:54

Juntada de petição

05/10/2022, 10:36

Juntada de petição

04/10/2022, 17:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:34

Juntada de petição

17/08/2022, 10:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830929-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO ZANETTE ALFONSIN - OAB RS65774 REU: ROMA COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO GAMA PESTANA - MA5373-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - OAB MA7174-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão de inspeção judicial juntada pelo oficial de justiça sob o ID 67131481 São Luís,4 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: DESPEJO (92)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 08:19

Juntada de Certidão

04/08/2022, 07:14

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:02

Juntada de petição

21/07/2022, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 12:57

Juntada de diligência

07/07/2022, 12:57

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:00

Juntada de petição

30/06/2022, 11:53

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

27/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830929-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO ZANETTE ALFONSIN - OAB/RS 65774 REU: ROMA COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO GAMA PESTANA - OAB/MA 5373-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - OAB/MA 7174-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem conhecimento da inspeção judicial no imóvel objeto da lide, agendada para o dia 01 de julho de 2022, às 10hs. São Luís, 21 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: DESPEJO (92)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830929-29.2020.8.10.0001. AUTOR: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO ZANETTE ALFONSIN - OAB/RS 65774 REU: ROMA COMERCIO CONSTRUÇÃO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO GAMA PESTANA - OAB/MA 5373-A, RICARDO BENIGNO MOREIRA - OAB/MA 7174-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 66789672), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 15 de junho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: DESPEJO (92)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/06/2022, 12:30

Juntada de Certidão

15/06/2022, 00:43

Juntada de diligência

13/05/2022, 09:25

Mandado devolvido dependência

13/05/2022, 09:25

Mandado devolvido dependência

12/05/2022, 16:53

Juntada de diligência

12/05/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 09:25

Juntada de Mandado

07/04/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:06

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 09:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/09/2021, 09:36

Juntada de petição

22/09/2021, 16:05

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

27/08/2021, 15:08

Outras Decisões

26/08/2021, 22:14

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:39

Juntada de petição

23/08/2021, 10:19

Juntada de petição

19/08/2021, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2021, 09:19

Juntada de Certidão

09/06/2021, 21:52

Juntada de petição

08/06/2021, 11:01

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

27/05/2021, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2021, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 20:31

Conclusos para decisão

08/01/2021, 08:05

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:22

Juntada de petição

02/12/2020, 15:11

Juntada de petição

02/12/2020, 14:49

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:48

Juntada de Ato ordinatório

15/11/2020, 13:20

Juntada de petição

12/11/2020, 14:41

Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:54

Juntada de Certidão

03/11/2020, 14:17

Juntada de contestação

29/10/2020, 16:49

Decorrido prazo de PEDRO ZANETTE ALFONSIN em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:34

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 16:34

Juntada de Carta ou Mandado

13/10/2020, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 16:06

Outras Decisões

13/10/2020, 13:00

Juntada de petição

09/10/2020, 15:38

Conclusos para decisão

09/10/2020, 10:26

Juntada de petição

08/10/2020, 18:32

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2020, 20:23

Conclusos para despacho

06/10/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 16:49

Sentença

•14/10/2024, 17:45

Sentença

•03/09/2024, 21:09

Despacho

•13/08/2024, 11:59

Sentença

•02/08/2024, 10:09

Despacho

•17/04/2024, 12:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2024, 19:43

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Despacho

•11/01/2024, 13:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 09:51

Despacho

•03/11/2022, 00:45

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 00:43

Todos os documentos(22)

Sentença

•03/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:45

Sentença

•14/10/2024, 17:45

Sentença

•03/09/2024, 21:09

Despacho

•13/08/2024, 11:59

Sentença

•02/08/2024, 10:09

Despacho

•17/04/2024, 12:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2024, 19:43

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Despacho

•11/01/2024, 13:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 09:51

Despacho

•03/11/2022, 00:45

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 00:43

Despacho

•30/03/2022, 16:06

Decisão

•26/08/2021, 22:14

Petição

•08/06/2021, 11:01

Decisão

•25/05/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 13:20

Decisão

•13/10/2020, 13:00

Decisão

•07/10/2020, 20:23