Cumprimento de sentença 0800220-16.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2017

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 20:07

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:59

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:18

Juntada de petição

28/10/2024, 16:50

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 12:21

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 20:07

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:59

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:18

Juntada de petição

28/10/2024, 16:50

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:33

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:33

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:41

Juntada de petição

09/09/2024, 17:38

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:42

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:55

Juntada de petição

03/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:08

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:23

Outras Decisões

30/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 02:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 00:53

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:56

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:55

Juntada de petição

13/12/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 06:29

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:37

Juntada de termo

18/11/2022, 16:20

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 08:25

Juntada de Mandado

30/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:57

Juntada de petição

06/07/2022, 12:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800220-16.2017.8.10.0001. AUTOR: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A REU: J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes exequentes FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A e BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A para manifestarem-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio ID nº 69122047, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 13:38

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 13:28

Desentranhado o documento

28/06/2022, 13:28

Juntada de termo

13/06/2022, 14:48

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 13:04

Juntada de Mandado

28/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

05/03/2022, 09:21

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:46

Juntada de petição

22/02/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800220-16.2017.8.10.0001. AUTOR: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A REU: J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me s Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 13:22

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:16

Juntada de petição

11/02/2022, 13:42

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800220-16.2017.8.10.0001. AUTOR: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB/RJ 159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A, ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS - OAB/MA 10393-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 17:34

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 18:56

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:22

Juntada de petição

03/11/2021, 16:33

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:16

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:36

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:40

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:11

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:11

Juntada de petição

18/10/2021, 19:53

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:00

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:50

Juntada de termo

27/08/2021, 13:10

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 10:52

Juntada de Carta ou Mandado

06/07/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:06

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:31

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:07

Juntada de petição

01/06/2021, 09:08

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 19:41

Juntada de

05/05/2021, 16:13

Juntada de

05/05/2021, 16:09

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 07:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 07:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 04:36

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 04:36

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 19:50

Outras Decisões

23/03/2021, 17:28

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:33

Juntada de Certidão

23/03/2021, 11:33

Juntada de embargos de declaração

22/03/2021, 19:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:23

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:23

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 16:39

Outras Decisões

12/03/2021, 08:55

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:16

Juntada de Certidão

11/03/2021, 08:16

Juntada de petição

10/03/2021, 06:54

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 16:19

Juntada de ato ordinatório

19/02/2021, 18:22

Juntada de certidão

15/02/2021, 13:16

Juntada de termo

01/02/2021, 16:20

Juntada de certidão

15/01/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 18:03

Juntada de Carta ou Mandado

07/01/2021, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:55

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:36

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:36

Processo Desarquivado

26/11/2020, 16:20

Juntada de petição

30/03/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:43

Arquivado Definitivamente

21/06/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 14:47

Conclusos para despacho

15/06/2018, 15:27

Juntada de certidão

15/06/2018, 15:27

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2018, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2018, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 12:15

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2017, 17:05

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 12:19

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:26

Expedição de Mandado

06/10/2017, 13:01

Expedição de Mandado

06/10/2017, 13:01

Decorrido prazo de J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:35

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:30

Juntada de Mandado

25/09/2017, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2017, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2017, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2017, 12:38

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:24

Conclusos para decisão

06/09/2017, 10:54

Juntada de certidão

06/09/2017, 10:41

Decorrido prazo de J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:30

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2017, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2017, 14:30

Publicado Intimação em 11/08/2017.

11/08/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2017, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2017, 12:43

Decorrido prazo de J D INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:34

Julgado procedente o pedido

21/07/2017, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2017, 11:53

Conclusos para decisão

06/07/2017, 10:39

Juntada de certidão

06/07/2017, 10:38

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 01:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2017, 13:11

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 11:09

Expedição de Mandado

18/04/2017, 11:09

Expedição de Mandado

18/04/2017, 11:09

Concedida a Medida Liminar

04/04/2017, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2017, 16:54

Juntada de certidão

03/04/2017, 16:51

Juntada de certidão

31/03/2017, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 17:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/03/2017 15:00 6ª Vara Cível de São Luís.

24/03/2017, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 18:45

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 24/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 02:21

Juntada de certidão

12/02/2017, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2017, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 11:41

Audiência conciliação designada para 23/03/2017 15:00.

03/02/2017, 07:48

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2017, 10:45

Conclusos para decisão

06/01/2017, 13:35

Distribuído por sorteio

06/01/2017, 13:35

Documento Diverso

•09/09/2024, 17:38

Decisão

•29/08/2024, 18:19

Decisão

•30/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:56

Custas

•03/11/2021, 16:33

Despacho

•19/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:49

Despacho

•17/06/2021, 16:06

Todos os documentos(28)

Despacho

•21/08/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:05

Documento Diverso

•09/09/2024, 17:38

Decisão

•29/08/2024, 18:19

Decisão

•30/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:56

Custas

•03/11/2021, 16:33

Despacho

•19/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:49

Despacho

•17/06/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 16:13

Decisão

•23/03/2021, 17:28

Decisão

•12/03/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 18:22

Despacho

•04/12/2020, 15:55

Petição

•30/03/2020, 15:56

Decisão

•20/06/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 17:05

Decisão

•22/09/2017, 12:38

Ato Ordinatório

•18/08/2017, 16:13

Sentença

•21/07/2017, 18:11

Decisão

•04/04/2017, 11:33

Decisão

•01/02/2017, 10:45