Procedimento Comum Cível 0001928-40.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

JOSE VIANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE VIANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 15:28

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:18

Juntada de contrarrazões

09/01/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:00

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 16:24

Acórdão

•08/04/2024, 12:57

16/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 15:28

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:18

Juntada de contrarrazões

09/01/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:00

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 11:04

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 18:47

Juntada de petição

16/02/2023, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 09:25

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 11:01

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:41

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:22

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:22

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

27/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001928-40.2016.8.10.0076. AUTOR: GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Polo Passivo: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Brejo-MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028 Intimação - - [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE VIANA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:51

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/03/2022, 16:08

Sentença

•18/10/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 10:09