Reintegração / Manutenção de Posse 0000698-94.2015.8.10.0076 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000698-94.2015.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000698-94.2015.8.10.0076. AUTOR: MARCELO PESSOA COSTA PINHO - MA9064-A, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001, ALBERT REYES GOMES GONCALVES - MA17629 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PESSOA COSTA PINHO - MA9064-A, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PESSOA COSTA PINHO - MA9064-A, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PESSOA COSTA PINHO - MA9064-A, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO PESSOA COSTA PINHO - MA9064-A, EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Polo Passivo: ANTÔNIO JOSÉ JOSIAS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Brejo-MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028 Intimação - - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: MARIA REGINA GOMES GONCALVES e outros (5) Advogados/Autoridades do(a)

21/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(32)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBERT REYES GOMES GONCALVES em 05/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

Todas as movimentações(46)