Cumprimento de sentença 0801047-39.2018.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2018 09:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2026, 13:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2018 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

22/10/2025, 22:42

Juntada de termo

20/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:21

Todas as movimentações(117)

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2018 09:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2026, 13:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2018 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:14

Sentença

•30/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

22/10/2025, 22:42

Juntada de termo

20/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:47

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.

07/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Juntada de embargos de declaração

21/03/2025, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

19/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.

19/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:36

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:08

Juntada de termo

04/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:22

Juntada de contestação

26/10/2024, 00:03

Juntada de contrarrazões

25/10/2024, 22:12

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 13:53

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:02

Juntada de petição

18/07/2024, 23:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 17:13

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 08:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

22/05/2024, 22:21

Juntada de termo

22/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de ROMEU DINIZ GONCALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:07

Juntada de petição de exceção de coisa julgada (322)

10/05/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:23

Recebidos os autos

15/04/2024, 07:50

Juntada de despacho

15/04/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801047-39.2018.8.10.0018. AGRAVANTE: FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogado: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO OAB: MA7778-A Endereço: 10 CASA, 03, QUADRA U, COHASERMA, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-240 AGRAVADO: NILSON ELMIRO SILVA COSTA JUNIOR Advogado: ROMEU DINIZ GONCALVES OAB: MA20897 Endereço: TREZE QUADRA G, 51, CND HILTON RODRIGUES, ARACAGI, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-510 Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Presidente, a(s) parte(s) Agravada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) acerca do Agravo interposto. São Luís (MA), 15 de julho de 2022. SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente) Intimação - Gabinete do Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801047-39.2018.8.10.0018. RECORRENTE: FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogado: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO OAB: MA7778-A Endereço: 10 CASA, 03, QUADRA U, COHASERMA, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-240 RECORRIDO: NILSON ELMIRO SILVA COSTA JUNIOR Fica intimado (a), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Relator, as partes sobre a Decisão de ID 17734614. São Luís (MA), 20 de junho de 2022. SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Intimação - Gabinete do Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/07/2019, 08:24

Juntada de contrarrazões

11/06/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 09:23

Conclusos para decisão

09/05/2019, 11:32

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 05/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 12:44

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:18

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:17

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:16

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:08

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:07

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:04

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 18:18

Julgado procedente o pedido

05/02/2019, 10:17

Conclusos para julgamento

23/01/2019, 08:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2018 09:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/12/2018, 14:14

Decorrido prazo de JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 22:41

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO MENESES FILHO em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/12/2018 09:20.

23/10/2018, 09:31

Juntada de termo

23/10/2018, 09:30

Juntada de ata da audiência

27/08/2018, 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2018 09:00.

22/08/2018, 09:28

Juntada de protocolo

21/08/2018, 14:14

Juntada de protocolo

21/08/2018, 14:10

Juntada de protocolo

21/08/2018, 13:10

Juntada de protocolo

21/08/2018, 13:05

Juntada de contestação

21/08/2018, 13:02

Juntada de Petição de certidão

13/07/2018, 11:09

Expedição de Mandado

26/06/2018, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2018, 08:57

Conclusos para decisão

07/06/2018, 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/08/2018 09:20.

07/06/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 09:24

Conclusos para decisão

04/06/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2018, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2018, 11:25

Conclusos para julgamento

16/05/2018, 21:34

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 21:34

Sentença

•12/03/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2024, 15:39

Petição

•10/05/2024, 14:43

Despacho

•22/04/2024, 10:26

Despacho

•14/04/2024, 20:15

Documento Diverso

•08/04/2024, 14:41

Decisão

•05/04/2024, 19:19

Acórdão

•22/01/2024, 10:07

Despacho

•19/01/2024, 12:54

Acórdão

•08/01/2024, 13:17

Despacho

•16/10/2023, 20:20

Decisão

•04/09/2023, 14:55

Acórdão

•10/04/2023, 14:40

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/02/2026, 15:14

Sentença

•30/09/2025, 16:06

Sentença

•12/03/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2024, 15:39

Petição

•10/05/2024, 14:43

Despacho

•22/04/2024, 10:26

Despacho

•14/04/2024, 20:15

Documento Diverso

•08/04/2024, 14:41

Decisão

•05/04/2024, 19:19

Acórdão

•22/01/2024, 10:07

Despacho

•19/01/2024, 12:54

Acórdão

•08/01/2024, 13:17

Despacho

•16/10/2023, 20:20

Decisão

•04/09/2023, 14:55

Acórdão

•10/04/2023, 14:40

Acórdão

•05/04/2023, 11:22

Despacho

•21/03/2023, 09:24

Despacho

•15/03/2023, 16:54

Despacho

•17/01/2023, 01:10

Despacho

•16/12/2022, 09:43

Decisão

•17/06/2022, 16:42

Acórdão

•22/07/2021, 12:38

Acórdão

•21/07/2021, 13:33

Despacho

•27/05/2021, 10:33

Despacho

•13/04/2021, 10:41

Despacho

•12/04/2021, 14:45

Despacho

•22/03/2021, 11:52

Despacho

•02/10/2019, 17:36

Despacho

•21/05/2019, 09:23

Sentença

•05/02/2019, 10:17

Decisão

•08/06/2018, 08:57

Despacho

•05/06/2018, 09:24

Despacho

•20/05/2018, 11:25