Procedimento Comum Cível 0807460-31.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807460-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 13/07/2022

22/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:10

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807460-31.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA). REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0807460-31.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por Francisco Jackson Silva e Gomes em face de BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento. Os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado entre as partes. Sem custas (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 20 de junho de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:58

Homologada a Transação

20/06/2022, 09:37

Juntada de petição

05/10/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 18:42

Juntada de termo

07/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 10:41

Juntada de petição

01/07/2021, 19:06

Documentos

Sentença

•20/06/2022, 09:37

Despacho

•21/06/2021, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807460-31.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA). REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0807460-31.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por Francisco Jackson Silva e Gomes em face de BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento. Os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado entre as partes. Sem custas (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 20 de junho de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

21/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JACKSON SILVA E GOMES em 13/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/07/2021 23:59:59.

Juntada de petição

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