Execução Fiscal 0000594-17.2014.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 209.836,40

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

F M VERAS OLIVEIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

15/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:52

Juntada de petição

29/08/2025, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:50

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(59)

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

15/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:34

26/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:52

Juntada de petição

29/08/2025, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:50

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:22

Outras Decisões

22/10/2024, 00:27

Juntada de Certidão

08/07/2024, 16:20

Outras Decisões

26/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:33

Juntada de petição

24/03/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 11:17

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:15

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:14

Juntada de petição

20/03/2023, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:59

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de F M VERAS OLIVEIRA - EPP em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:38

Decorrido prazo de F M VERAS OLIVEIRA - EPP em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:09

Publicado Citação em 22/06/2022.

29/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: F M VERAS OLIVEIRA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de Busca e Apreensão acima referida, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 1ª Vara. Foi determinada a expedição do presente edital, com prazo legal, para CITAR a parte executada EXECUTADO: F M VERAS OLIVEIRA - EPP, 13.215.283/0002-11, através de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívidacom juros de mora e encargos descrita na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir o juízo da execução, na forma e em uma das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980, nos autos acima identificados. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pedreiras. Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. Eu, CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO, da Secretaria Judicial da 1ª Vara, subscrevi. MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000594-17.2014.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 12:47

Juntada de Edital

20/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 07:47

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:49

Juntada de petição

14/12/2021, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 16:20

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 10:06

Outras Decisões

08/04/2020, 21:49

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:08

Juntada de Certidão

03/04/2020, 16:08

Decorrido prazo de F M VERAS OLIVEIRA - EPP em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2020, 01:17

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2020, 16:43

Juntada de petição

27/01/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 17:42

Juntada de Certidão

19/12/2019, 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/12/2019, 17:10

Recebidos os autos

19/12/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:34

Despacho

•10/12/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:54

Decisão

•26/03/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:15

Despacho

•18/01/2024, 19:09

Despacho

•15/02/2023, 17:59

Despacho

•14/06/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:20

Decisão

•08/04/2020, 21:49