Decorrido prazo de VIACAO ESTRELA GUIA RENTBUS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 01:09
Juntada de petição
29/08/2025, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025, 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 09:34
Juntada de Certidão
20/08/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:33
Juntada de despacho
20/08/2025, 09:33
Recebidos os autos
20/08/2025, 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/03/2023, 14:55
Juntada de Certidão
28/02/2023, 13:31
Documentos
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 09:33
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 09:33
22/08/2025, 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025, 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 09:34
Juntada de Certidão
20/08/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:33
Juntada de despacho
20/08/2025, 09:33
Recebidos os autos
20/08/2025, 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/03/2023, 14:55
Juntada de Certidão
28/02/2023, 13:31
Juntada de contrarrazões
27/02/2023, 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 13:33
Juntada de Certidão
02/02/2023, 10:38
Juntada de petição
01/02/2023, 20:20
Juntada de contrarrazões
01/02/2023, 16:09
Juntada de Certidão
14/12/2022, 10:19
Juntada de petição
09/12/2022, 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022, 09:41
Juntada de Certidão
02/12/2022, 09:40
Juntada de apelação cível
25/11/2022, 23:29
Publicado Sentença em 03/11/2022.
18/11/2022, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
18/11/2022, 04:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022, 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022, 08:53
Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022, 23:49
Conclusos para julgamento
11/07/2022, 14:22
Juntada de termo
11/07/2022, 14:22
Juntada de Certidão
11/07/2022, 14:22
Juntada de Certidão
11/07/2022, 14:21
Juntada de petição
07/07/2022, 18:56
Juntada de petição
24/06/2022, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VIACAO ESTRELA GUIA RENTBUS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RICARDO ARAUJO TORRES - PE19443
RÉU: ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL DESPACHO Considerando a resposta ao ofício de n° 1032/2021 (id n° 57360680), forte nas disposições do art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes, a fim de que, em 05 (cinco) dias, manifestem-se no feito. Após, conclusos para sentença.
PROCESSO Nº.0800218-10.2018.8.10.0034 Intime-se. Cumpra-se. Codó/MA, 17 de junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
21/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022, 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 22:07
Conclusos para julgamento
30/03/2022, 14:28
Juntada de termo
30/03/2022, 14:28
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ MA em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022, 16:12
Juntada de Certidão
01/12/2021, 10:43
Juntada de certidão
22/11/2021, 10:20
Juntada de petição
21/10/2021, 07:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021, 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021, 15:00
Juntada de Ofício
08/09/2021, 11:48
Decorrido prazo de VIACAO ESTRELA GUIA RENTBUS LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.
28/08/2021, 19:30
Juntada de petição
24/08/2021, 11:01
Publicado Despacho em 13/08/2021.
13/08/2021, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
13/08/2021, 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021, 22:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021, 22:09
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 22:46
Conclusos para julgamento
26/04/2021, 18:12
Juntada de termo
26/04/2021, 18:12
Juntada de Certidão
13/08/2020, 08:24
Juntada de petição
12/08/2020, 17:35
Juntada de Certidão
10/07/2020, 10:10
Juntada de petição
09/07/2020, 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020, 09:19
Conclusos para decisão
21/07/2019, 00:22
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/04/2019 11:00 1ª Vara de Codó .
20/05/2019, 16:52
Juntada de petição
29/04/2019, 12:45
Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019, 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2019, 15:58
Audiência conciliação designada para 30/04/2019 11:00.
27/02/2019, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019, 14:51
Conclusos para decisão
05/07/2018, 16:40
Juntada de termo
05/07/2018, 16:39
Juntada de Certidão
13/06/2018, 10:10
Juntada de Petição de petição
12/06/2018, 12:15
Publicado Intimação em 22/05/2018.
22/05/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018, 14:10
Juntada de Ato ordinatório
18/05/2018, 00:18
Juntada de Certidão
24/04/2018, 16:43
Juntada de Petição de contestação
23/04/2018, 11:07
Juntada de Petição de petição
18/04/2018, 18:47
Juntada de Petição de petição
21/03/2018, 23:54
Juntada de Petição de petição
21/03/2018, 23:10
Juntada de Petição de petição
21/03/2018, 23:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 15/03/2018 23:59:59.