Execução de Título Extrajudicial 0801910-61.2021.8.10.0059 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2022

08/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 19:28

Juntada de diligência

15/08/2022, 19:28

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693 REQUERIDO: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA Intimação dos Advogados EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693 de Sentença: Intimação - PROCESSO Nº 0801910-61.2021.8.10.0059 Trata-se de ação ajuizada por WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP em face de DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA. As partes colacionaram aos autos termo de acordo extrajudicial, pugnando pela homologação judicial daquela avença. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. De início, registro que o presente caso se encontra inserido nas exceções previstas para julgamento com base na ordem cronológica de conclusão, a teor do disposto no art. 12, § 2º, I, do CPC, haja vista tratar-se de decisão homologatória de acordo. Com efeito, tratando-se de direitos disponíveis, autor e réu podem compor livremente, devendo, em tais casos, ser respeitada a autonomia da vontade das partes. O art. 487, III, “b”, do CPC prevê que haverá extinção do processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No vertente caso, as partes compuseram acordo extrajudicial, que fora juntado ao ID 69492709, devidamente assinado pelos seus representantes legais, revestidos de poderes para transigir. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes ao ID 69492709, cujas cláusulas são partes integrantes desta, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e, assim, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nos termos do que prevê o art. 41 da Lei nº 9.099/1995, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2ª JECCrim

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:46

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:34

Homologada a Transação

21/07/2022, 17:37

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 01:20

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 09:34

Juntada de termo

28/06/2022, 09:34

Juntada de petição

27/06/2022, 09:23

Juntada de petição

23/06/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP EXECUTADO: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PARA: Sr(ª). Advogados do EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693 FINALIDADE: Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da petição de ID. 69492709, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, 20 de junho de 2022. Victor Hugo Pavão Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801910-61.2021.8.10.0059

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 13:29

Juntada de petição

17/06/2022, 19:25

Juntada de diligência

14/06/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 11:51

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 11:24

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:05

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 17:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2022

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA em 29/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

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