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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WALLISON PAIXAO SILVA

CPF

Autor

JEFFERSON ANTONIO BELFORT

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/11/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967412/2022

21/10/2022, 14:56

Protocolizada Petição 967412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

21/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022, 18:55

Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON ANTONIO BELFORT (PRESO) e WALLISON PAIXÃO SILVA (PRESO) e não-provido

19/10/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946694/2022

16/10/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2022, 13:15

Protocolizada Petição 946694/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2022

16/10/2022, 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2022, 18:06

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2022, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2022, 14:52

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/11/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967412/2022

21/10/2022, 14:56

Protocolizada Petição 967412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2022, 19:30

21/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022, 18:55

Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON ANTONIO BELFORT (PRESO) e WALLISON PAIXÃO SILVA (PRESO) e não-provido

19/10/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946694/2022

16/10/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2022, 13:15

Protocolizada Petição 946694/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2022

16/10/2022, 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2022, 18:06

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2022, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2022, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2022, 12:45