Execução de Título Extrajudicial 0801594-19.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801594-19.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 06/07/2022

07/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:31

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO SOUZA FILHO Requerido(a): EDIMARA DOS SANTOS MACIEL SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801594-19.2019.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 68079893), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. Registrado no PJE / Publicado no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 14 de junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:19

Homologada a Transação

14/06/2022, 23:54

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:59

Juntada de termo

14/06/2022, 13:58

Juntada de petição

30/05/2022, 19:23

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:29

Documentos

Sentença

•14/06/2022, 23:54

Despacho

•20/04/2022, 13:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2022

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 27/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA FILHO em 23/05/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/05/2022.

Todas as movimentações(55)