Procedimento Comum Cível 0801470-35.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

RICARDO DA CRUZ COSTA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB/RS 79582·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RICARDO DA CRUZ COSTA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:05

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:03

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 23:16

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 03:12

Juntada de petição

28/06/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RICARDO DA CRUZ COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582 Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Intimação da parte autora, para juntar aos autos a guia e o comprovante de pagamento do selo judicial para expedição do alvará. Itapecuru-mirim/MA,20 de junho de 2022 Intimação - Processo nº. 0801470-35.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:32

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:31

Juntada de petição

01/07/2021, 22:57

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:16

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:08

Conclusos para decisão

17/06/2021, 18:58

Transitado em Julgado em 09/06/2021

17/06/2021, 18:58

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:05

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:03

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 23:16

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:31

Despacho

•18/06/2021, 10:08

29/06/2022, 03:12

Juntada de petição

28/06/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RICARDO DA CRUZ COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582 Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Intimação da parte autora, para juntar aos autos a guia e o comprovante de pagamento do selo judicial para expedição do alvará. Itapecuru-mirim/MA,20 de junho de 2022 Intimação - Processo nº. 0801470-35.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:32

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:31

Juntada de petição

01/07/2021, 22:57

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:16

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:08

Conclusos para decisão

17/06/2021, 18:58

Transitado em Julgado em 09/06/2021

17/06/2021, 18:58

Juntada de petição

17/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:48

Juntada de petição

15/06/2021, 22:36

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:22

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:22

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:46

Juntada de petição

26/03/2021, 15:38

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:06

Juntada de petição

10/02/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 08:53

Juntada de petição

17/01/2021, 16:16

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:03

Juntada de Certidão

11/01/2021, 09:02

Juntada de contestação

07/01/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 11:21

Juntada de Carta ou Mandado

12/12/2020, 14:47

Juntada de petição

28/09/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 14:19

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:55

Conclusos para despacho

02/07/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 18:44

Petição

•15/06/2021, 22:36

Sentença

•13/05/2021, 08:48

Despacho

•29/01/2021, 08:53

Despacho

•11/07/2020, 14:19

Despacho

•02/07/2020, 10:55