Procedimento Comum Cível 0800599-37.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

JOHNSON DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO

OAB/MA 8377·CPF·Representa: Autor

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS

OAB/MA 16045·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 12974·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOHNSON DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MAIS CENTRO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ

Reu

THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:07

09/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 10:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 15:07

Juntada de contestação

16/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:28

Juntada de juntada de ar

25/06/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 11:54

Juntada de petição

29/05/2025, 10:01

Juntada de Mandado

28/05/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 13:57

Outras Decisões

23/05/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Juntada de petição

15/04/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:24

Juntada de contestação

13/03/2025, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:23

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:23

Decorrido prazo de THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:20

Publicado Citação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 12:48

Juntada de Edital

26/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:56

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:07

Juntada de petição

24/01/2024, 10:52

Juntada de termo de juntada

27/12/2023, 10:24

Expedição de Carta precatória.

08/09/2023, 15:55

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:53

Juntada de Carta precatória

01/09/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:27

Conclusos para despacho

29/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 23/11/2022 23:59.

07/12/2022, 10:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 08:55

Juntada de petição

22/11/2022, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:10

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 15:11

Juntada de Mandado

08/09/2022, 14:29

Juntada de Mandado

08/09/2022, 14:29

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Juntada de petição

04/07/2022, 12:57

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOHNSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO (OAB 8377-MA), RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS (OAB 16045-MA) PARTE RÉ: THIAGO LUIS AGUILAR CARLOS PEREIRA e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA (OAB 12974-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO (OAB 8377-MA), RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS (OAB 16045-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 69582909, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte autora/requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sob a correspondência devolvida. Após a indicação de outro endereço, expedirei novo mandado de intimação e/ou citação. Balsas/MA, 20 de junho de 2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado.". Balsas 20/06/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800599-37.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:51

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:20

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 16:27

Juntada de Mandado

19/11/2021, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 11:27

Juntada de contestação

29/10/2021, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 14:44

Juntada de Mandado

10/09/2021, 22:12

Recebida a emenda à inicial

09/09/2021, 20:46

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:58

Juntada de petição

25/05/2021, 09:45

Juntada de contestação

12/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 09:22

Juntada de petição

08/04/2021, 12:42

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2021, 18:44

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:19

Juntada de petição

21/02/2021, 21:21

Juntada de petição

21/02/2021, 21:13

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 23:08

Decisão

•23/05/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:24

Despacho

•17/01/2025, 09:31

Despacho

•11/04/2024, 17:56

Despacho

•16/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:20

Decisão

•09/09/2021, 20:46

Despacho

•15/03/2021, 18:44