Cumprimento de sentença 0800515-75.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.080,09

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 20:08

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:55

Despacho

•10/12/2025, 15:24

07/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:21

Juntada de Certidão

05/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 10:42

Determinada a emenda à inicial

27/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 23:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 23:29

Juntada de petição

31/01/2025, 16:17

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:24

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 21:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:55

Juntada de termo

03/10/2024, 11:54

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:06

Juntada de petição

06/06/2024, 14:30

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:05

Conclusos para despacho

12/05/2024, 21:12

Juntada de termo

12/05/2024, 21:11

Juntada de petição

16/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:18

Juntada de petição

20/12/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 16:32

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:31

Recebidos os autos

23/11/2023, 08:22

Juntada de despacho

23/11/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2022, 16:10

Juntada de Ofício

17/11/2022, 16:08

Juntada de contrarrazões

08/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:41

Juntada de contrarrazões

28/10/2022, 17:01

Juntada de apelação cível

28/10/2022, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

12/10/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:14

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:12

Juntada de petição

24/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:18

Juntada de apelação cível

22/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 08:55

Julgado procedente o pedido

11/07/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

29/06/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 03:51

Juntada de petição

21/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 20 de junho de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800515-75.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 20 de junho de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800515-75.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:52

Juntada de contestação

20/06/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 18:35

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão

30/04/2022, 17:30

Decisão

•27/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:38

Despacho

•22/12/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:25

Despacho

•13/05/2024, 19:05

Petição

•16/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:31

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 09:56

Decisão

•25/08/2023, 14:41

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 10:28

Todos os documentos(30)

Decisão

•24/04/2026, 08:55

Despacho

•10/12/2025, 15:24

Decisão

•27/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:38

Despacho

•22/12/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:25

Despacho

•13/05/2024, 19:05

Petição

•16/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:31

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 09:56

Decisão

•25/08/2023, 14:41

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 10:28

Acórdão

•29/06/2023, 11:32

Despacho

•05/05/2023, 12:30

Acórdão (expediente)

•27/04/2023, 12:13

Acórdão

•27/04/2023, 11:40

Despacho

•23/02/2023, 15:19

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 10:54

Decisão

•19/12/2022, 10:45

Despacho

•18/11/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:12

Sentença

•11/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:52

Decisão

•02/05/2022, 11:01