Procedimento Comum Cível 0802833-94.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 19:04

Juntada de Certidão

19/03/2024, 19:02

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:10

Juntada de petição

08/02/2024, 15:29

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:44

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 05/10/2023

30/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:06

Juntada de petição

05/09/2023, 12:44

Juntada de petição

22/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 19:04

Juntada de Certidão

19/03/2024, 19:02

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 11:37

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 21:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:10

Juntada de petição

08/02/2024, 15:29

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:44

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 05/10/2023

30/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:06

Juntada de petição

05/09/2023, 12:44

Juntada de petição

22/08/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 05:01

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2023, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2023, 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:30, 1ª Vara de Viana.

09/08/2023, 17:02

Homologada a Transação

09/08/2023, 17:02

Juntada de petição

24/07/2023, 15:51

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:43

Juntada de contestação

12/07/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:30, 1ª Vara de Viana.

10/07/2023, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2023, 19:02

Decorrido prazo de EDIVANIA PEREIRA SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

14/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 24/01/2023.

14/04/2023, 02:47

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:38

Juntada de réplica à contestação

02/02/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:51

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:50

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:42

Juntada de contestação

19/01/2023, 20:17

Juntada de petição

19/01/2023, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 15:47

Juntada de informações prestadas

18/01/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:39

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2022, 11:39

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:38

Juntada de petição

20/09/2022, 12:52

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): INSS DE SANTA RITA/MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802833-94.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDIVANIA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, bem como o fato real de que a parte autora não reside e nem possui domicílio nesta Comarca de Penalva, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, remeta-se os autos para a Comarca de Viana/MA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direto Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 08:57

Extinto o processo por incompetência territorial

25/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:27

Juntada de petição

18/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:26

Juntada de petição

13/07/2022, 15:34

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES -OAB/ MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): INSS DE SANTA RITA/MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802833-94.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDIVANIA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Regularizar a representação processual apresentando Procuração atualizada; b) Juntada de comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados. c) Juntada de declaração de hipossuficiência atualizada, fazer prova de sua alegada incapacidade ou recolha as custas pertinentes sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. Penalva(MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito, Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 16:01

Decisão

•05/07/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:50

Despacho

•18/01/2023, 14:23

Sentença

•25/08/2022, 10:06

Despacho

•15/06/2022, 18:09