Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000190-96.2004.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

R$ 234.847,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

CONSTRUSERV SISTEMAS DE CONTROLE DE EROSAO E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BACABAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BACABAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINALDO ALBINO DA SILVA

OAB/MA 6642·CPF·Representa: Autor

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO

OAB/SP 273069·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo de juntada

13/05/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

12/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Decorrido prazo de LINALDO ALBINO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:15

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 15:53

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:34

Todas as movimentações(80)

Juntada de termo de juntada

13/05/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

12/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•13/05/2024, 09:32

Decisão

•22/01/2024, 08:50

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Decorrido prazo de LINALDO ALBINO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:15

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 15:53

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:34

Juntada de termo

15/01/2024, 11:30

Decorrido prazo de LINALDO ALBINO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:16

Juntada de petição

21/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 16:08

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:51

Juntada de termo

31/10/2023, 09:50

Juntada de termo

31/10/2023, 09:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/09/2023, 16:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/08/2023, 22:30

Juntada de petição

21/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:27

Juntada de termo de juntada

14/04/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 08:37

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:02

Juntada de termo

21/11/2022, 16:01

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de LINALDO ALBINO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:02

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 04:23

Juntada de petição

21/06/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONSTRUSERV SISTEMAS DE CONTROLE DE EROSAO E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(a) do(a) Requerente: LINALDO ALBINO DA SILVA (OAB/MA6642) Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: LINALDO ALBINO DA SILVA (OAB 6642-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) acima, para ciência do inteiro teor do despacho ID66480622 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 20 de junho de 2022 Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnica Judiciária Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000190-96.2004.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:37

Conclusos para despacho

24/03/2022, 18:40

Juntada de termo

24/03/2022, 18:40

Juntada de Certidão

24/03/2022, 18:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

24/03/2022, 18:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:50

Juntada de certidão

23/02/2022, 08:46

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:37

Juntada de termo

21/01/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 08:55

Juntada de Ofício

12/01/2022, 08:02

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 14:31

Decorrido prazo de ANIVALDO DOS ANJOS FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 06:51

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2021, 18:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2021, 18:16

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:36

Juntada de termo

17/03/2021, 15:35

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:42

Decorrido prazo de ANIVALDO DOS ANJOS FILHO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.

28/10/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 11:22

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:20

Juntada de termo

26/10/2020, 11:11

Juntada de Certidão

26/10/2020, 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2020, 10:57

Recebidos os autos

26/10/2020, 10:57

Decisão

•31/10/2023, 14:56

Decisão

•09/01/2023, 08:37

Despacho

•10/05/2022, 14:37

Decisão

•21/01/2022, 17:33

Decisão

•25/03/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:22