Procedimento Comum Cível 0804287-53.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.575.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

26/02/2026, 09:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO COSTA ALVES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 18:53

Determinada a redistribuição dos autos

23/09/2025, 09:14

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:25

Juntada de termo

22/09/2025, 12:25

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO COSTA ALVES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Juntada de termo

27/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 12:56

Todas as movimentações(110)

Juntada de termo

26/02/2026, 09:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO COSTA ALVES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 18:53

Determinada a redistribuição dos autos

23/09/2025, 09:14

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:25

Juntada de termo

22/09/2025, 12:25

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO COSTA ALVES em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Juntada de termo

27/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Juntada de termo

21/03/2025, 14:14

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

19/03/2025, 14:43

Juntada de malote digital

19/03/2025, 14:40

Juntada de Ofício

19/03/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 14:13

Juntada de petição

27/02/2025, 22:49

Outras Decisões

26/02/2025, 16:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:50

Juntada de petição

19/02/2024, 15:55

Juntada de petição

16/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 16:22

Juntada de petição

13/09/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 15:05

Juntada de termo

24/08/2023, 15:05

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:04

Juntada de petição

22/08/2023, 23:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:44

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:29

Juntada de petição

23/02/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 14:41

Juntada de petição

24/10/2022, 16:04

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:40

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/10/2022, 13:36

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:42

Juntada de petição

18/10/2022, 09:53

Juntada de petição

01/09/2022, 16:44

Juntada de petição

25/08/2022, 17:09

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO(A): JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUZIANO PEREIRA DIAS NETO - MA18297 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0804287-53.2020.8.10.0022 DESPACHO Tendo sido requerida a designação de audiência de instrução e julgamento pelas partes, Intimação - PROCESSO Nº: 0804287-53.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO para o dia 18/10/2022, às 10:00h, a qual deverá ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 05 (cinco) dias. Nos termos do art. 357, §§4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

17/08/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

16/08/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:11

Juntada de termo

29/04/2022, 09:10

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO em 07/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA em 07/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:08

Juntada de petição

18/02/2022, 09:56

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 01:57

Juntada de petição

03/02/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO(A): JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUZIANO PEREIRA DIAS NETO - MA18297 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0804287-53.2020.8.10.0022 Intimação - PROCESSO Nº: 0804287-53.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

12/09/2021, 16:09

Juntada de termo

12/09/2021, 16:08

Juntada de Certidão

12/09/2021, 16:08

Juntada de réplica à contestação

02/09/2021, 16:56

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 15:57

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:32

Juntada de contestação

05/08/2021, 15:06

Juntada de diligência

22/07/2021, 07:38

Juntada de diligência

14/07/2021, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 21:12

Expedição de 78.

30/06/2021, 12:03

Outras Decisões

22/04/2021, 10:46

Conclusos para decisão

18/04/2021, 17:30

Juntada de Certidão

29/01/2021, 08:40

Juntada de Certidão

26/01/2021, 12:19

Juntada de Ofício

26/01/2021, 11:17

Juntada de Ofício

26/01/2021, 11:11

Juntada de Ofício

26/01/2021, 10:34

Concedida a Medida Liminar

20/01/2021, 11:42

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:03

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:03

Juntada de petição

12/01/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 06:38

Conclusos para decisão

23/12/2020, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

16/12/2020, 19:50

Juntada de petição

15/12/2020, 17:57

Desapensado do processo 0802519-92.2020.8.10.0022

15/12/2020, 16:35

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2020, 16:34

Juntada de Certidão

15/12/2020, 16:31

Declarada incompetência

15/12/2020, 15:46

Conclusos para decisão

10/12/2020, 19:42

Distribuído por dependência

10/12/2020, 19:42

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 09:14

Decisão

•26/02/2025, 16:16

Despacho

•13/10/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/10/2022, 13:36

Despacho

•16/08/2022, 11:00

Despacho

•14/01/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 15:44

Decisão

•22/04/2021, 10:46

Decisão

•20/01/2021, 11:42

Despacho

•12/01/2021, 06:38

Decisão

•15/12/2020, 15:46