Execução Fiscal 0003073-65.2014.8.10.0056 - TJMA

Execução Fiscal 0003073-65.2014.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 13:41

Juntada de petição

01/11/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 15:44

Juntada de Certidão

25/10/2022, 15:42

Realizado cálculo de custas

14/10/2022, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

14/10/2022, 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 15/08/2022

29/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:47

Decorrido prazo de S. DE SOUSA MORAES E MORAIS LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 20:54

Juntada de petição

18/07/2022, 21:41

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: S. DE SOUSA MORAES E MORAIS LTDA - EPP e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0003073-65.2014.8.10.0056 Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de S DE SOUSA MORAES E MORAIS LTDA. EPP visando a satisfação de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa, com a quantia apontada na CDA juntada aos autos. No curso do processo, o exequente peticionou, id.66354521 e documentos anexos, informando o pagamento do crédito. É em suma o relatório. Decido. Diante da informação do exequente de que houve o pagamento da dívida, deve-se extingui-lo, pelo cumprimento da obrigação. Desse modo, nos termos do art. 924, inciso II do Novo CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em razão da satisfação da dívida. Custas processuais e honorários fixados em 10% do valor da causa, pelo executado. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santa Inês/MA data do sistema. Denise Cysneiro Milhomem RC Juíza de Direito

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:42

Petição

•18/07/2022, 21:41

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de S. DE SOUSA MORAES E MORAIS LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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