Cumprimento de sentença 0001764-57.2015.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

IRATANIA SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

TAYLINE JHULY SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

WILLIAM JULIO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

JULIO GOMES CUTRIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IRATANIA SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

TAYLINE JHULY SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

WILLIAM JULIO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

JULIO GOMES CUTRIM

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de WILLIAM JULIO SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAYLINE JHULY SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de IRATANIA SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 23:59

Juntada de petição

01/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2025, 19:30

Todas as movimentações(82)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de WILLIAM JULIO SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAYLINE JHULY SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de IRATANIA SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 23:59

Decisão

•26/11/2024, 18:48

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 23:59

Juntada de petição

01/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2025, 19:30

Decorrido prazo de WILLIAM JULIO SOUSA CUTRIM em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de IRATANIA SOUSA CUTRIM em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de TAYLISON JHULIO SOUSA CUTRIM em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de TAYLINE JHULY SOUSA CUTRIM em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:33

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 14:58

Outras Decisões

26/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 08:18

Juntada de Certidão

13/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:20

Juntada de petição

06/08/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:48

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 09:50

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 09:48

Juntada de petição

13/05/2024, 15:43

Juntada de petição

15/03/2024, 17:28

Juntada de certidão de juntada

15/03/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 09:25

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:24

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:50

Juntada de Certidão

08/03/2024, 13:50

Juntada de petição

05/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:39

Juntada de petição

28/02/2024, 11:47

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:30

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 15:28

Juntada de petição

22/02/2024, 13:38

Juntada de Certidão

21/02/2024, 18:04

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:26

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:01

Conclusos para despacho

13/10/2023, 12:18

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:18

Juntada de petição

02/10/2023, 12:52

Juntada de petição

17/08/2023, 10:10

Juntada de petição

09/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:52

Decorrido prazo de JULIO GOMES CUTRIM em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 11:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2023, 19:54

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:42

Juntada de petição

13/07/2022, 14:49

Juntada de petição

12/07/2022, 20:12

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JULIO GOMES CUTRIM REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A Processo nº 0001764-57.2015.8.10.0061 D E S P A C H O Intimação - Processo n.° 0001764-57.2015.8.10.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, realizar o adimplemento voluntário do débito corporificado na decisão, no importe de R$ 14.438,22 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais, vinte e dois centavos ), consoante tabela de cálculos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais (CPC, art. 85, §§1º e 13º), tudo na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE INTIMAÇÃO. Viana/MA, 14 de junho de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:08

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:49

Juntada de petição

08/12/2021, 10:42

Recebidos os autos

07/12/2021, 11:31

Juntada de despacho

07/12/2021, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/11/2020, 18:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 00:04

Juntada de Certidão

03/11/2020, 23:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2020, 05:57

Recebidos os autos

03/11/2020, 05:57

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:48

Despacho

•13/03/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•22/01/2024, 16:01

Decisão

•18/07/2023, 19:54

Despacho

•14/06/2022, 14:08

Petição

•08/12/2021, 10:42

Intimação de acórdão

•10/11/2021, 16:00

Acórdão

•09/11/2021, 21:13

Despacho

•27/10/2021, 11:38

Despacho

•18/08/2021, 16:26

Despacho

•04/08/2021, 15:51

Despacho

•25/07/2021, 21:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/01/2026, 23:59

Decisão

•26/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:48

Despacho

•13/03/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:28

Despacho

•22/01/2024, 16:01

Decisão

•18/07/2023, 19:54

Despacho

•14/06/2022, 14:08

Petição

•08/12/2021, 10:42

Intimação de acórdão

•10/11/2021, 16:00

Acórdão

•09/11/2021, 21:13

Despacho

•27/10/2021, 11:38

Despacho

•18/08/2021, 16:26

Despacho

•04/08/2021, 15:51

Despacho

•25/07/2021, 21:54

Despacho

•15/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:56