Execução de Título Extrajudicial 0829378-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.423,76

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 20:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2026, 12:18

Juntada de Ofício

20/04/2026, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 17:31

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:44

Juntada de petição

03/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:16

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(160)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 20:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2026, 12:18

Juntada de Ofício

20/04/2026, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 17:31

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:31

Despacho

•02/03/2026, 22:00

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Expedição de Mandado.

03/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:44

Juntada de petição

03/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:16

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:31

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 08:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 15:28

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:57

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:57

Juntada de petição

03/09/2024, 18:57

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 21:47

Outras Decisões

13/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:59

Juntada de termo

26/06/2024, 07:59

Juntada de petição

10/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/06/2024, 02:33

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 16:07

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:08

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:03

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:30

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:30

Juntada de petição

13/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:37

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 14:39

Juntada de Certidão

23/11/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 08:57

Juntada de diligência

16/11/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 09:02

Outras Decisões

06/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

29/09/2023, 16:06

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:06

Juntada de petição

26/09/2023, 18:27

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:26

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:42

Juntada de petição

20/07/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:24

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 19:02

Juntada de diligência

23/05/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:28

Juntada de termo

10/05/2023, 13:22

Juntada de petição

24/01/2023, 16:34

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 14:04

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 17:33

Juntada de termo

23/11/2022, 14:59

Juntada de protocolo

22/11/2022, 11:29

Juntada de protocolo

02/11/2022, 15:53

Juntada de petição

02/11/2022, 15:50

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 03:15

Juntada de Certidão

21/10/2022, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 16:00

Outras Decisões

05/10/2022, 14:59

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:32

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:31

Juntada de petição

28/09/2022, 15:03

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0829378-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e localizado veículo em nome da parte demandada e inserida restrição, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR o autor para, informar nos 05 (cinco) dias úteis seguintes se possui interesse na penhora dele(s). O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Amália Mendonça Freitas Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:24

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829378-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do executado ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME - CNPJ: 16.518.817/0001-96, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), procedendo-se a inserção de restrições de proibição de transferência e circulação dos veículos, citando-se do ato de apreensão à Executada, na forma prevista no art. 830, do Código de Processo Civil. Caso identificado, comunique-se o exequente para dizer nos 05 (cinco) dias úteis seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. Cumpra-se. São Luís, 25 de julho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:56

Juntada de petição

07/07/2022, 12:26

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829378-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo. Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora. São Luís (MA), Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

16/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2022, 09:55

Conclusos para decisão

14/10/2021, 07:51

Juntada de Certidão

14/10/2021, 07:51

Juntada de petição

01/10/2021, 22:29

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:52

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:42

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2021, 10:23

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:19

Expedição de 74.

01/07/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 06:11

Conclusos para despacho

23/02/2021, 07:46

Juntada de Certidão

23/02/2021, 07:46

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:30

Juntada de petição

19/02/2021, 19:33

Juntada de petição

18/02/2021, 17:58

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 00:02

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 16:36

Juntada de diligência

02/12/2020, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 08:59

Expedição de Mandado.

28/11/2020, 21:39

Juntada de ato ordinatório

23/11/2020, 16:18

Juntada de diligência

26/05/2020, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2020, 19:18

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 10:47

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:31

Juntada de petição

18/03/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 09:05

Juntada de ato ordinatório

16/03/2020, 09:03

Decorrido prazo de ATACAR CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - ME em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 14:18

Juntada de diligência

15/01/2020, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 21:31

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:14

Conclusos para despacho

12/12/2019, 08:54

Juntada de petição

15/08/2019, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 10:01

Conclusos para despacho

23/07/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 19:40

Despacho

•23/09/2025, 09:16

Despacho

•16/01/2025, 12:07

Decisão

•13/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:07

Despacho

•20/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:30

Decisão

•06/10/2023, 09:59

Despacho

•14/09/2023, 10:26

Despacho

•06/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 17:33

Decisão

•05/10/2022, 14:59

Despacho

•25/07/2022, 15:07

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:31

Despacho

•02/03/2026, 22:00

Despacho

•23/09/2025, 09:16

Despacho

•16/01/2025, 12:07

Decisão

•13/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:07

Despacho

•20/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:30

Decisão

•06/10/2023, 09:59

Despacho

•14/09/2023, 10:26

Despacho

•06/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 17:33

Decisão

•05/10/2022, 14:59

Despacho

•25/07/2022, 15:07

Decisão

•11/01/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:42

Despacho

•18/06/2021, 06:11

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:18

Despacho

•10/04/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 09:03

Despacho

•08/01/2020, 11:14

Despacho

•29/07/2019, 10:01