Cumprimento de sentença 0803594-25.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA RITA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUAREIDE REGO DE ARAUJO

OAB/MA 12508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 15:11

Juntada de termo

07/10/2022, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 18:55

Expedido alvará de levantamento

05/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:48

Juntada de termo

30/09/2022, 13:48

Processo Desarquivado

30/09/2022, 13:46

Juntada de protocolo

30/09/2022, 10:12

Arquivado Provisoriamente

29/08/2022, 13:59

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/08/2022, 09:39

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:31

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 15:11

Juntada de termo

07/10/2022, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 18:55

Expedido alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 14:20

Documento Diverso

•30/09/2022, 10:12

05/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:48

Juntada de termo

30/09/2022, 13:48

Processo Desarquivado

30/09/2022, 13:46

Juntada de protocolo

30/09/2022, 10:12

Arquivado Provisoriamente

29/08/2022, 13:59

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/08/2022, 09:39

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:41

Juntada de petição

21/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:15

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803594-25.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA RITA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por MARIA RITA MARTINS DOS SANTOS em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, visando a condenação à concessão

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 18:26

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:22

Juntada de termo

06/10/2021, 08:30

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 16:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:59

Juntada de protocolo

21/09/2021, 14:25

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 16:34

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 16:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/06/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:57

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:00

Juntada de laudo pericial

04/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:22

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2020, 09:58

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:37

Juntada de Ofício

12/11/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 13:53

Conclusos para despacho

10/06/2020, 21:06

Juntada de petição

10/06/2020, 19:44

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 10:09

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

17/12/2019, 10:09

Juntada de contestação

12/12/2019, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:22

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:27

Conclusos para decisão

08/10/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 16:10

Documento Diverso

•30/09/2022, 10:12

Decisão

•08/08/2022, 09:39

Despacho

•20/04/2022, 10:41

Sentença

•07/01/2022, 12:22

Documento Diverso

•21/09/2021, 14:25

Despacho

•18/06/2021, 11:57

Despacho

•17/05/2021, 14:42

Despacho

•01/07/2020, 13:53

Decisão

•19/11/2019, 12:27