Procedimento Comum Cível 0800269-52.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 00:57

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 08:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 10:50

Juntada de termo

22/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:17

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 14:36

Despacho

•29/03/2023, 17:14

29/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 00:57

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 08:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 10:50

Juntada de termo

22/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:17

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão

21/09/2022, 21:40

Juntada de Certidão

21/09/2022, 21:40

Juntada de petição

20/09/2022, 10:23

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 14:20

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800269-52.2020.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,20 de junho de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 20/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 23:30

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2021, 11:56

Juntada de Certidão

18/11/2021, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 15:20

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:18

Juntada de Certidão

23/06/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:11

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:19

Conclusos para despacho

23/04/2020, 23:10

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:48

Documento Diverso

•20/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:18

Despacho

•21/06/2021, 09:11

Despacho

•26/05/2020, 19:19