Procedimento Comum Cível 0000476-97.2016.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

JARDINELO SILVA DE JESUS

CPF

Autor

JARDINELO SILVA DE JESUS

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE

OAB/MA 2671·CPF·Representa: Autor

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JARDINELO SILVA DE JESUS

CPF

Autor

JARDINELO SILVA DE JESUS

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

JARDINELO SILVA DE JESUS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 29/01/2026

07/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

13/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 15:39

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:28

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 29/01/2026

07/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

13/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 10:12

Sentença

•14/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 15:39

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho

26/08/2024, 19:16

Juntada de Certidão

26/08/2024, 19:16

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:37

Decorrido prazo de JARDINELO SILVA DE JESUS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de JARDINELO SILVA DE JESUS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:23

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vargem Grande TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 17 de junho de 2022, na Secretaria Judicial da(o) 1ª Vara de Vargem Grande, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 1ª Vara de Vargem Grande Processo número: 0000476-97.2016.8.10.0139 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto Principal: [Deficiente] Data da Distribuição: 15/03/2016 00:00:00 Autor(a)(es): JARDINELO SILVA DE JESUS Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. VARGEM GRANDE - MA, 17 de junho de 2022 JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Matrícula 189472

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 16:33

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2022, 17:18

Decisão

•02/12/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:28