Agravo em Recurso Especial 0006890-69.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006890-69.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/04/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261053/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 261053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 130614/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130614 - AgRg no AREsp 2841288 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 12:47

Não conhecido o recurso de FLAVIO BOGEA SERRA, contudo concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 130614/2025 - AgRg no AREsp 2841288

18/03/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 183450/2025

06/03/2025, 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 22:15

Protocolizada Petição 183450/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 130614/2025 - AgRg

28/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261053/2025

Protocolizada Petição 261053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 130614/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130614 - AgRg no AREsp 2841288 - Publicação prevista para 26/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de FLAVIO BOGEA SERRA, contudo concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 130614/2025 - AgRg no AREsp 2841288

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 183450/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 183450/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 130614/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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