Procedimento Comum Cível 0802119-20.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2023, 13:17

Juntada de termo

24/04/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:05

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:03

Juntada de contrarrazões

21/04/2023, 20:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 13:24

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:13

Juntada de petição

17/04/2023, 09:22

Juntada de apelação

17/04/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2023, 13:17

Juntada de termo

24/04/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:05

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:03

Juntada de contrarrazões

21/04/2023, 20:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 13:24

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:13

Juntada de petição

17/04/2023, 09:22

Juntada de apelação

17/04/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:18

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:18

Juntada de petição

17/08/2022, 20:02

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:25

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 15 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 18/06/2022 13:31:47 PROCESSO Nº: 0802119-20.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) PROMOVIDO: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 73709672. Devendo no prazo de 15 (quinze) dias, informe-se, deseja produzir outras provas, inclusive em audiência, especificando-as. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 15 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 18/06/2022 13:31:47 PROCESSO Nº: 0802119-20.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) PROMOVIDO: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 73632085. Para no prazo de 15 (quinze) dias, informe se deseja produzir provas, inclusive em audiência, especificando-as. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 19:28

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:38

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:38

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 10:39

Conciliação infrutífera

26/07/2022, 10:38

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 26/07/2022 09:00 1º CEJUSC de Pedreiras.

26/07/2022, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

26/07/2022, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

26/07/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:50

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:57

Juntada de petição

20/07/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 19 de julho de 2022 Data da Distribuição: 18/06/2022 13:31:47 PROCESSO Nº: 0802119-20.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) PROMOVIDO: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 71780454. Para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 15:46

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:44

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 07:39

Juntada de diligência

05/07/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 09:50

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:05

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:25

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.

27/06/2022, 10:07

Juntada de petição

21/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 20 de junho de 2022 Data da Distribuição: 18/06/2022 13:31:47 PROCESSO Nº: 0802119-20.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) PROMOVIDO: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB 27324-DF) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69524343. Para tomar conhecimento do Despacho inicial. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras

20/06/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 03:17

Conclusos para decisão

18/06/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 13:31

Sentença

•30/03/2023, 13:08

Despacho

•14/08/2022, 19:28

Despacho

•26/07/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 15:44

Despacho

•28/06/2022, 12:05

Despacho

•20/06/2022, 12:20