Procedimento Comum Cível 0800364-82.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:33

Juntada de protocolo

10/02/2025, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 17:34

Juntada de ato ordinatório

17/12/2024, 17:15

Recebidos os autos

11/12/2024, 07:38

Juntada de despacho

11/12/2024, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 19:04

Juntada de contrarrazões

04/01/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:33

Juntada de protocolo

10/02/2025, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 17:34

Juntada de ato ordinatório

17/12/2024, 17:15

Recebidos os autos

11/12/2024, 07:38

Juntada de despacho

11/12/2024, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 19:04

Juntada de contrarrazões

04/01/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 17:38

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 17:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:11

Juntada de apelação

24/06/2023, 12:04

Juntada de protocolo

24/06/2023, 11:58

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:48

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:21

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:21

Juntada de petição

16/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:40

Juntada de petição

26/07/2022, 17:01

Juntada de petição

26/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800364-82.2020.8.10.0098. AUTOR: ANTONIA DE MORAIS RESENDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Timon/MA,21 de julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 21/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:04

Juntada de Certidão

21/07/2022, 10:00

Juntada de petição

09/07/2022, 19:42

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800364-82.2020.8.10.0098. AUTOR: ANTONIA DE MORAIS RESENDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,20 de junho de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 20/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2021, 12:03

Juntada de Certidão

18/11/2021, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 15:34

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:29

Juntada de Certidão

23/06/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:11

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:59

Conclusos para despacho

24/04/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 12:37

Decisão (expediente)

•13/11/2024, 13:15

Decisão

•13/11/2024, 11:16

Despacho

•29/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:35

Sentença

•17/04/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:00

Documento Diverso

•10/02/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:29

Despacho

•21/06/2021, 09:11

Despacho

•08/06/2020, 10:59