Procedimento Comum Cível 0803047-90.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:54

Juntada de Certidão

02/01/2025, 01:23

Conclusos para despacho

02/01/2025, 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:11

Juntada de petição

04/09/2024, 10:16

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:00

Despacho

•01/04/2025, 19:54

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:54

Juntada de Certidão

02/01/2025, 01:23

Conclusos para despacho

02/01/2025, 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:11

Juntada de petição

04/09/2024, 10:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 14:47

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:52

Juntada de despacho

28/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão

19/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 13:47

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 11:27

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 12:07

Juntada de apelação cível

15/08/2022, 15:59

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803047-90.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:32

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:32

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 08:26

Juntada de petição

22/06/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803047-90.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 08:44

Acórdão (expediente)

•02/08/2024, 13:31

Acórdão

•30/07/2024, 16:28

Despacho

•27/02/2024, 09:59

Sentença

•07/07/2022, 12:59

Despacho

•20/06/2022, 10:56

Despacho

•16/05/2022, 15:15